Ouvimos falar de avaliação de
passivos ambientais, porém muitas
vezes não temos idéia do que seja
No passado, as empresas por falta de
política ambiental ou por falta de alternativas,
dispunham os resíduos sólidos
provenientes de seus processos
produtivos de qualquer forma, sem a
consciência ambiental.
Na maioria das vezes estes resíduos
eram enterrados no solo, provocando
a contaminação com metais pesados,
compostos orgânicos voláteis, óleos
sujos, entre outros.
Em função desta disposição, ao longo
deste período, encontramos diversas
áreas no país que estão contaminadas,
sendo que no Estado de São Paulo,
a CETESB tem cadastradas 727 áreas
contaminadas somente no Estado
de São Paulo até Outubro de 2003,
sendo 481 áreas na Capital e Região
Metropolitana de São Paulo. Estes números
estão disponíveis
no site da CETESB . www.cetesb.sp.gov.br
Os grandes responsáveis
pelas contaminações
são os postos de
combustíveis, pois
como os tanques são
enterrados, no passado
breve, a forma construtiva
dos tanques eram
paredes simples e não
havia nenhum monitoramento
na área, houveram grandes
vazamentos que estão sendo detectados
atualmente.
As indústrias também estão avaliando
os seus passivos e quando encontrada
a contaminação, identifica-se a
pluma e faz uma análise de riscos. Caso
haja necessidade será feita a
remediação do solo. Atualmente os
postos de combustíveis são obrigados
a fazerem o licenciamento ambiental
junto a CETESB ou órgão ambiental de
seu Estado e para obtenção do
licenciamento há necessidade de
avaliação do passivo e os postos antigos
necessitam fazer um cadastramento
onde serão levantados dados
e feita avaliação de passivo na
área. O problema maior é quando a
contaminação atinge o lençol
freático, pois a água é corrente e
pode percorrer longas áreas.
Quem não ouviu falar de situações como os prédios em Mauá
que explodiu o porão, da Shell na Vila Carioca, da Shell em
Paulínea, do Aterro Mantovani em Valinhos, Lixão do
Alvarenga entre outras áreas contaminadas.
Hoje temos que tomar muito cuidado ao adquirir uma área,
mesmo que seja para construção de residências, pois caso a
gente compre uma área contaminada o problema que não
era nosso passará a ser e os valores de remediação são elevados,
portanto antes de adquirir uma área temos que
conhecê-la e saber os usos do solo no passado, havendo necessidade
de realizar uma investigação detalhada em caso
de suspeita de contaminação. A CETESB lançou um Guia para
Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis e o
Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para
Solos e Águas Subterrâneas que se encontram disponíveis
para download no site que auxiliarão na avaliação de um
terreno ou imóvel.
A avaliação de passivos é muito importante para os empresários
que pretendem investir, mas não querem receber heranças
maléficas em seus empreendimentos, porém quando
adquirimos um terreno de outras empresas, há a necessidade
de avaliar os níveis de contaminação e para tanto contratar
empresas de serviços ambientais que realizam este tipo de
estudo.
Uma investigação do solo consiste nas seguintes etapas:
Levantamento do histórico do terreno;
Plano de amostragem contendo a locação dos furos e
parâmetros que serão analisados;
Sondagens e instalação de poços de monitoramento;
Coleta de amostras de solo e água subterrânea;
Análises laboratoriais;
Comparação dos resultados obtidos com os valores
orientadores de solo e água subterrânea da CETESB;
Relatório de Avaliação do Solo e Água Subterrânea assinado por Engenheiro Responsável.
Não tem validade legal a firmação
em contrato de cláusula responsabilizando
o vendedor, portanto caso não
seja permitido a investigação pelo
proprietário, não adquira o imóvel e
procure outro.
Podemos dizer que é a mesma situação
de adquirir um imóvel em área de
proteção ambiental onde não será
permitida construção nenhuma, portanto
temos que consultar antes os
órgãos envolvidos CETESB ou Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) para saber
quais serão os requisitos e taxa de
ocupação.
Meus caros leitores, temos que tomar
muito cuidado quando adquirimos
imóveis, pois muitas vezes o vendedor
sabe dos problemas que você terá
pela frente mas não irá te avisar, porque
ele quer se livrar do problema,
portanto não adquira imóveis sem realizar
uma breve investigação caso
haja suspeita de contaminação, pois
o problema poderá ser maior após a
aquisição.
