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Postado em 01/09/2017
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Meio Ambiente avaliação de passivos ambientais


Ouvimos falar de avaliação de passivos ambientais, porém muitas vezes não temos idéia do que seja No passado, as empresas por falta de política ambiental ou por falta de alternativas, dispunham os resíduos sólidos provenientes de seus processos produtivos de qualquer forma, sem a consciência ambiental.
Na maioria das vezes estes resíduos eram enterrados no solo, provocando a contaminação com metais pesados, compostos orgânicos voláteis, óleos sujos, entre outros.
Em função desta disposição, ao longo deste período, encontramos diversas áreas no país que estão contaminadas, sendo que no Estado de São Paulo, a CETESB tem cadastradas 727 áreas contaminadas somente no Estado de São Paulo até Outubro de 2003, sendo 481 áreas na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Estes números estão disponíveis no site da CETESB . www.cetesb.sp.gov.br
Os grandes responsáveis pelas contaminações são os postos de combustíveis, pois como os tanques são enterrados, no passado
breve, a forma construtiva dos tanques eram paredes simples e não havia nenhum monitoramento na área, houveram grandes
vazamentos que estão sendo detectados atualmente.
As indústrias também estão avaliando os seus passivos e quando encontrada a contaminação, identifica-se a pluma e faz uma análise de riscos. Caso haja necessidade será feita a remediação do solo. Atualmente os postos de combustíveis são obrigados a fazerem o licenciamento ambiental junto a CETESB ou órgão ambiental de seu Estado e para obtenção do licenciamento há necessidade de
avaliação do passivo e os postos antigos necessitam fazer um cadastramento onde serão levantados dados e feita avaliação de passivo na área. O problema maior é quando a contaminação atinge o lençol freático, pois a água é corrente e pode percorrer longas áreas.
Quem não ouviu falar de situações como os prédios em Mauá que explodiu o porão, da Shell na Vila Carioca, da Shell em Paulínea, do Aterro Mantovani em Valinhos, Lixão do Alvarenga entre outras áreas contaminadas.
Hoje temos que tomar muito cuidado ao adquirir uma área, mesmo que seja para construção de residências, pois caso a gente compre uma área contaminada o problema que não era nosso passará a ser e os valores de remediação são elevados, portanto antes de adquirir uma área temos que conhecê-la e saber os usos do solo no passado, havendo necessidade de realizar uma investigação detalhada em caso de suspeita de contaminação. A CETESB lançou um Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis e o Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas que se encontram disponíveis para download no site que auxiliarão na avaliação de um terreno ou imóvel.
A avaliação de passivos é muito importante para os empresários que pretendem investir, mas não querem receber heranças maléficas em seus empreendimentos, porém quando adquirimos um terreno de outras empresas, há a necessidade de avaliar os níveis de contaminação e para tanto contratar empresas de serviços ambientais que realizam este tipo de estudo.
Uma investigação do solo consiste nas seguintes etapas: Levantamento do histórico do terreno; Plano de amostragem contendo a locação dos furos e parâmetros que serão analisados; Sondagens e instalação de poços de monitoramento; Coleta de amostras de solo e água subterrânea; Análises laboratoriais; Comparação dos resultados obtidos com os valores orientadores de solo e água subterrânea da CETESB; Relatório de Avaliação do Solo e Água Subterrânea assinado por Engenheiro Responsável.
Não tem validade legal a firmação em contrato de cláusula responsabilizando o vendedor, portanto caso não seja permitido a investigação pelo proprietário, não adquira o imóvel e procure outro.
Podemos dizer que é a mesma situação de adquirir um imóvel em área de proteção ambiental onde não será permitida construção nenhuma, portanto temos que consultar antes os órgãos envolvidos CETESB ou Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) para saber
quais serão os requisitos e taxa de ocupação.
Meus caros leitores, temos que tomar muito cuidado quando adquirimos imóveis, pois muitas vezes o vendedor sabe dos problemas que você terá pela frente mas não irá te avisar, porque ele quer se livrar do problema, portanto não adquira imóveis sem realizar
uma breve investigação caso haja suspeita de contaminação, pois o problema poderá ser maior após a aquisição.

Por Eng Ricardo Saad



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